Osvaldo Duarte/Dourados News/ Arquivo

Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos no Mato Grosso do Sul: 87% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante deve movimentar cerca de R$ 352 milhões apenas neste ano.

Esses números representam um recorde histórico da participação do cigarro ilegal no mercado paranaense e pode ser atribuído a três fatores: redução no volume de apreensões, aumento da participação de mercado de cigarros ilegais (nacionais de 0% para 2% e contrabandeados de 82% para 85%) e - apesar do pequeno crescimento - preço médio do cigarro ilegal muito baixo (o mais barato do país).

Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no estado passou de R$ 2,59 para R$ 2,82 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. "É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares" afirma Vismona.

A importância das ações de repressão e apreensão no enfrentamento do contrabando pode ser vista pelos dados recentes da Receita Federal. Entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos 629 milhões de cigarros - 8% menos do que no mesmo período em 2018. O cigarro ainda é o principal produto apreendido no Estado (95%) e isqueiros (0,6%) e relógios (0,22%) seguem na segunda e terceira posição.

Perda do MS com arrecadação em 2019 é de aproximadamente de R$ 205 milhões

O levantamento mostrou que das 10 marcas mais vendidas no Estado, quatro são contrabandeadas e juntas respondem por 84 % do mercado. A campeã de vendas é a ilegal Fox que lidera com 69% de participação. Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação de R$ 187 milhões e de IPI proveniente do FPE (Fundo de Participação do Estado) cerca de R$ 18 milhões para os cofres estaduais para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.

Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital sul-mato-grossense, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas.

"Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros" acredita Edson Vismona.

O contrabando no Brasil

O Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras.

O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.