Sábado 25/01/2020 03:40

Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022

Brasil - Geral - Segurança Pública

Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos. A medida serve para permitir a identificação de egressos do sistema carcerário que voltem a infringir a lei e, assim, agilizar o esclarecimento de crimes.

A meta para este ano era coletar, classificar e armazenar o material genético de 65 mil detentos condenados em 2019 pela prática de crimes violentos. Segundo o ministério, este objetivo foi superado, com o recolhimento de material biológico de 67 mil presos. No início do ano, este número não passava de 7 mil.

“Nós intensificamos a coleta do material genético da população carcerária. A meta que tínhamos estabelecido já foi ultrapassada. Agora, a ideia é intensificar esta política pública a partir do próximo ano e que, antes mesmo do fim do governo [em 2022], cheguemos com um Banco Nacional de Perfis Genéticos completo”, disse o ministro Sergio Moro a jornalistas, logo após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

[O ministro da Justiça e Segurança Pública; Sergio Moro, o diretor técnico-científico da Polícia Federal, Fábio Salvador e o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) da Senasp/MJSP; Guilherme Jaques, durante coletiva]
O ministro da Justiça e Segurança Pública; Sergio Moro, o diretor técnico-científico da Polícia Federal, Fábio Salvador, e o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Guilherme Jaques - Antonio Cruz/Agência Brasil

Segundo o coordenador da Rede, Guilherme Silveira Jacques, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o resultado se deve aos esforços conjuntos do ministério e dos governos estaduais. Empenho que permitiu que o número de perfis genéticos cadastrados atingisse 55 mil - um acréscimo de 685% em comparação com o relatório divulgado em novembro de 2018. O número, no entanto, representa menos de 7% dos cerca de 812 mil presos que cumprem pena em todo o país, pelos mais variados tipos de crimes.

Previsão legal

Desde 2012, quando foi aprovada a Lei 12.654, há previsão legal para a identificação genética por meio da coleta de material biológica de condenados por crimes violentos, tais como homicídios e estupros. A ampliação do rol de delitos cujos sentenciados poderiam ter o DNA identificado foi uma das propostas que o Ministério da Justiça e Segurança Pública incluiu no projeto anticrime (PL 10372/18) e um dos pontos que a Câmara dos Deputados vetou no texto aprovado ontem, com 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. O projeto de lei segue agora para análise do Senado, onde o ministro Sergio Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo federal podem ser reincluídas.

“O governo acredita nesta política pública e entende que ela é extremamente relevante”, declarou Moro, explicando que, dentre os vestígios biológicos encontrados em cenas de crimes que podem ser comparados com o material previamente armazenado no Banco Nacional de Perfis Genéticos estão o sangue, sêmen, fios de cabelos. Moro garantiu que “ninguém vai para um moedor de carne” a fim de ter o material coletado. “Basta passar um cotonete na boca para recolher a saliva de onde serão extraídas as células contendo o material genético. É algo como uma moderna impressão digital”.

O banco nacional integra as informações disponibilizadas pelos estados. Hoje, todas unidades da federação estão integradas à rede. De acordo com Jacques, o ministério investiu R$ 6 milhões em equipamentos, insumos, ações de capacitação e desenvolvimento de sistemas para permitir que os últimos quatro estados (Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins) instalassem seus laboratórios de genética forense, de forma a integrá-los à rede nacional. Cada laboratório estadual é responsável por coletar as amostras de material biológico dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos, processar as informações e incluir o material nos bancos de dados.

“O investimento total do Ministério da Justiça, este ano, foi de R$ 35 milhões. Não só para atingirmos os resultados que alcançamos, mas para permitir que as ações sejam intensificadas a partir do próximo ano, quando esperamos avançar para reduzir o passivo de vestígios armazenados em todo o país”, afirmou Jacques, revelando que, para 2020, a estimativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública é destinar entre R$ 40 milhões e R$ 70 milhões da política para o "projeto de fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos".

“O montante final está dependendo da aprovação do Congresso. O escopo dos investimentos vai ser ampliado. Não será focado apenas nos laboratórios, mas também na melhoria dos processos. Principalmente em relação à preservação e perícia dos locais de crimes. Para o Banco de Dados ser eficiente, o processo todo tem que ser eficiente. Desde a coleta [de provas e vestígios genéticos] até a [comparação] no Banco Nacional”, disse Jacques, acrescentando que há, hoje, "um grande número de vestígios coletados em locais de crimes ou nos corpos de vítimas que não foi processado".

"Estas amostras estão guardadas em geladeiras, em freezers de todo o país sem processamento. Uma parte significativa destas amostras estão relacionadas à violência sexual. Estimamos em torno de 150 mil amostras relacionadas a violência sexuais, coletadas de vítimas que se submeteram ao exame médico legal e cujos vestígios não foram analisados. Seja por falta de recursos financeiros, por falta de pessoal ou porque o banco de material genético não estava bem desenvolvido", acrescentou. 

Mais de mil investigações criminais já recorreram ao material genético de criminosos armazenados no banco nacional.

Para o ministro Sergio Moro, quanto mais perfis estiverem geneticamente identificados, mais crimes serão solucionados em menor tempo. “Precisamos vencer as resistências por ignorância em relação a esta política pública. Há quem ache que a coleta de material genético representa uma violação da privacidade. Não é. Ninguém quer investigar fenótipos ou DNA de criminosos”, garantiu o ministro. 

Agência Brasil/KV

Compartilhar faz bem!

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Indisponível no momento

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários

Tempo / Clima

Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.
  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens