Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A consolidação da economia de aplicativos, que influenciou novos tipos de ocupações no mercado de trabalho, pode ser um dos fatores responsáveis pelo crescimento do número de trabalhadores por conta própria no país.

A análise faz parte da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o 4º trimestre de 2019, divulgada hoje (12), na sede do instituto, no centro do Rio.

De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Henrique Corseuil, o movimento aparece de forma bem nítida quando se verifica o crescimento do emprego por setor de atividade e por ocupação.

“O que vemos é um destaque muito grande nos setores de transportes terrestres e entrega de mercadorias para trabalhadores por conta própria. Isso indica que, como são setores de predominância de serviços em que se usa muito aplicativo, a gente faz essa relação, lembrando que o setor por conta própria tem registrado altas bastante expressivas no nível de ocupação. E os setores relacionados às novas tecnologias têm puxado essa alta”, afirmou.

Trabalho por conta própria

O técnico ressaltou que o trabalho por conta própria cresce geralmente nos momentos em que o desemprego aumenta. Mas, agora, o desemprego está caindo e o movimento aparece em sentido oposto. “Isso está sugerindo que há alguma outra força, que não mais o aumento do desemprego, empurrando o aumento do trabalho por conta própria.”

Outro fator que pode ter interferido nas mudanças é institucional, e se refere à terceirização das atividades, que também reflete no aumento da informalidade por conta própria.

“O setor de trabalho por conta própria dá mais flexilidade de horário, e isso é visto, por algumas pessoas, como um atrativo desse segmento. O que acontece é que esse atrativo talvez tenha sido potencializado por esses novos elementos, que entraram recentemente no mercado brasileiro, tanto o institucional como o tecnológico. É como se tivesse uma propensão de certos indivíduos em se ligar no segmento por conta própria, que foi potencializado por estes fatores mais recentes”, disse Corseuil.

Previdência

Segundo o técnico, o aumento do segmento "por conta própria" tem acompanhado a diminuição da parcela de trabalhadores que contribuem para a Previdência. “É um dado que temos que acompanhar, para saber se isso vai reverter no momento de recuperação mais forte da economia. Vamos ver se o percentual dos que não contribuem para a Previdência diminui ou aumenta”, disse.

O pesquisador do Ipea ressaltou, no entanto, que em caso de crescimento da economia, a contribuição para Previdência pode aumentar. “Isso tende a melhorar a condição do trabalhador por conta própria, inclusive no rendimento dele e aí, eventualmente, aumenta também a propensão do trabalhador por conta própria em contribuir para a Previdência”, indicou.

Desocupação e desalento

A carta de conjuntura avalia as taxas de desocupação e desalento do trabalhador. Segundo Corseuil, o leque mais amplo dos indicadores mostra um cenário um pouco mais favorável do mercado de trabalho.

Até inicio de 2018, a notícia boa era praticamente restrita à queda do desemprego e outros apontavam para piora no mercado de trabalho. Segundo o técnico, o panorama mudou.

Em 2019, já se vê um conjunto maior de indicadores apontando melhora no mercado de trabalho. Além do desemprego continuar caindo, a parcela dos que estão desempregados pelo menos há dois anos, procurando emprego, está em queda.

Outro dado é que a parcela dos trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, também está recuando, com queda na parcela de trabalhadores desalentados.

“Há uma série de sinais que apontam para um movimento de melhora do mercado de trabalho. Ainda tem muito espaço para melhorar. O desemprego está caindo, mas ainda está muito alto. O emprego formal começa a apontar subida, mas ainda em ritmo um pouco menor do que a subida do mercado informal. Apesar de ainda termos muito que melhorar, pelo menos estamos no caminho da melhora”, completou.

Desigualdade

A desigualdade, no entanto, ainda é um ponto negativo, porque continua alta, embora estável. “Para certos segmentos – e aí entra o item "por conta própria" – a desigualdade sobe.

"Acho que a questão da desigualdade vai ser chave para continuarmos acompanhando. É um indicador que ainda não melhorou. Parou de piorar, o que é um primeiro passo,. Mas ainda está estável, em patamar bem alto”, afirmou. Ele acrescentou que, ao comparar os dados do terceiro trimestre de 2019 com o início do ano ou com o mesmo trimestre de 2018, a desigualdade está mais ou menos no mesmo patamar.