Marcello Casal JrAgência Brasil

Depois de encerrar 2019 próxima de R$ 4,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2020.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 27% e 31% da DPF. Atualmente, a participação está em 31%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 23% e 27%. Hoje está em 26%.

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2020 entre 40% e 44%, contra os 38,9% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2019, a DPF registrou o aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 35,5% em dezembro de 2018 para 38,9% no mês passado. Segundo o Tesouro, a tendência é que a participação dos papéis vinculados à Selic diminua a partir de 2021 e continue a cair à medida que o resultado fiscal do governo melhore.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2019, o prazo médio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2020 entre 20% e 23%. Atualmente, está em 18,7%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos de R$ 11,5 bilhões (US$ 2,83 bilhões) da dívida pública externa em 2020. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 808,2 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.