© Fernando Frazão/Agência Brasil

O diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse hoje (14) que a greve dos petroleiros não produziu impacto sobre a produção de petróleo e derivados da Petrobras. Oddone manifestou preocupação, no entanto, com a continuidade da operação com equipes de contingência nas unidades da empresa.

“A Petrobras está trabalhando com equipes de contingência. Por isso, nos manifestamos com a preocupação de que, se essa situação perdurar por muito tempo, pode ter um impacto”, afirmou, evitando especificar o tempo de duração que poderia ser preocupante. “São equipes menores, não são as equipes que estão normalmente na plataforma. São equipes adicionais. Não é uma situação normal.”

A agência reguladora enviou ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para manifestar a preocupação, e sua procuradoria estuda entrar como parte interessada nos processos que envolvem a greve iniciada no dia 1º de fevereiro.

Os petroleiros protestam contra descumprimentos do acordo coletivo de trabalho e contra possíveis demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, que pode ser fechada pela Petrobras. A Federação Única dos Petroleiros calcula que mil trabalhadores serão demitidos.

Uma decisão do TST, confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que 90% dos trabalhadores continuem trabalhando durante a greve, mas a estatal afirma que esse percentual não está sendo cumprido.

Coronavírus

O diretor-geral da ANP participou de evento na sede da agência de assinatura de novos contratos de concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo. Em entrevista, ressaltou que não chegou à agência nenhuma queixa de empresários brasileiros sobre possíveis impactos da epidemia de coronavírus na China, que é o principal comprador de petróleo e derivados exportados pelo Brasil.

“Não tenho informação de nenhuma empresa relatando dificuldade de negociação com a China, de venda de petróleo para a China.” Ele disse ter observado queda na demanda por querosene de aviação na China e no Sudeste Asiático.

Contratos

A ANP realizou hoje a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural adquiridos na 16ª Rodada e do 1º Ciclo da Oferta Permanente, no ano passado.

Pela 16ª Rodada, foram assinados contratos de concessão de 12 blocos dos 36 oferecidos nas bacias de Campos e Santos. Dez empresas formaram os consórcios vencedores ou arremataram sozinhas os blocos, gerando uma arrecadação de bônus de assinatura de R$ 8,9 bilhões. Com o início das atividades exploratórias, as empresas devem investir R$ 1,6 bilhão na busca por petróleo e gás natural em quantidades economicamente viáveis.

Pela oferta permanente, 11 empresas assinaram 22 contratos de concessão, de um total de 45 já acertados. Os demais contratos serão assinados até 10 de maio. O leilão arrecadou R$ 22,4 milhões em bônus de assinatura e prevê um investimento mínimo de R$ 320 milhões por parte das empresas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, discursou antes da assinatura dos contratos e comemorou a competição por um dos blocos arrematados na 16ª Rodada, que chegou a render R$ 4 bilhões em bônus de assinatura, e disse acreditar que a oferta permanente será o futuro dos leilões no país.

"A médio e longo prazo, os leilões serão na oferta permanente", disse o minisro, que prevê a atração de R$ 400 bilhões em investimentos com a assinatura de todos os contratos dos leilões realizados em 2019.

Além da Petrobras, assinaram hoje com a ANP grandes empresas de petróleo dos Estados Unidos, Europa e Ásia. A lista inclui as americanas Exxon e Chevron, as europeias Total, Shell, BP, Wintershall e Repsol, e as asiáticas QPI e Petrobras.