Foto: Arquivo Subcom

Ponta Porã (MS) – A Unidade Penal Ricardo Brandão (UPRB), presídio masculino de regime fechado de Ponta Porã, recebeu este mês a doação de 30 livros que estão sendo utilizados no projeto de Remição pela Leitura, desenvolvido atualmente com 30 internos no local.

A doação foi feita pelo Fundo Social do Banco Sicredi, uma iniciativa que destina parte dos resultados da cooperativa para projetos que visam promover educação, saúde, cultura, esporte, manutenção ou recuperação ambiental e segurança.

Iniciada em agosto do ano passado na UPRB, a remição pela leitura atende à recomendação do Conselho Nacional e Justiça (CNJ), bem como ao que está estabelecido em uma Portaria conjunta das Varas de Execução Penal de Mato Grosso do Sul, publicada em abril de 2019.

Conforme a normativa, a contagem de tempo para fins de remição é feita à razão de quatro dias de pena para cada 30 dias de leitura. Ou seja, quem participa tem a oportunidade de remir 48 dias de pena por ano – o equivalente a um livro por mês durante 12 meses.

Executado pelo Setor Psicossocial do presídio Ponta Porã, o projeto conta com o apoio de voluntários da Universidade Paulista (Unip), que formam uma comissão de orientação e avaliação.  Depois de concluído todo o processo da leitura, o preso produz a resenha sobre a obra escolhida. O material é avaliado, recebe nota de zero a 10, e é encaminhado para o Judiciário. O texto que tem nota superior a 6 é validado, garantindo, assim, a remição dos quatro dias de pena.

A doação dos livros foi realizada pelo Sicred após solicitação encaminhada pela direção do presídio, com o objetivo de ampliar as possibilidades de leitura no local,com foco na ressocialização. Dessa forma, o presídio de Ponta Porã tem conquistado um salto nas possibilidades de educação aos detentos. Em agosto do ano passado, por exemplo, foi implantado o oferecimento de ensino superior no estabelecimento prisional, por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e a Faculdade Integrada de Ponta Porã (FIP/MAGSUL), em conjunto com Unip, através do sistema de Ensino à Distância (EAD).

“Acreditamos que a educação transforma a sociedade e é uma ferramenta eficaz de reinserção social, por isso estamos em constante busca por parcerias, no sentido de ampliarmos as oportunidades de ensino aqui na unidade penal”, comentou do diretor da UPRB, Carlos Eduardo Lhopi Jardim. “Estamos muito gratos ao Sicred por somar forças conosco nesta causa. A cada reeducando recuperado, toda a sociedade sai ganhando”, finalizou.

As ações educacionais em presídios de Mato Grosso do Sul são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio de sua Divisão de Educação.