Sexta-Feira 29/03/2024 10:56

Câmara de Dourados suspende atividades como forma de prevenção ao Covid-19

Ação Legislativa - Prevenção ao Coronavírus

Foto: Thiago Morais

A Câmara de Dourados publicou nesta segunda-feira, 23 de março, Decreto Legislativo que estabelece procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19. Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, no dia 11 deste mês, estado de pandemia em relação ao coronavírus, devido ao alto grau de contágio verificado em diversos países e as recomendações do Ministério da Saúde, veiculadas através do Boletim Epidemiológico n° 05, a Casa de Leis suspende, a partir de hoje, o atendimento ao público externo e as atividades das sessões plenárias, das reuniões da Mesa Diretora, das comissões e as de rotinas internas.

As medidas, segundo o presidente da Câmara, vereador Alan Guedes (PP), visam impedir a disseminação do vírus na sede do Poder Legislativo, visto que é um ambiente de grande circulação e aglomeração de pessoas nas diversas atividades desenvolvidas, como sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas, entre outros eventos.

“São procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara. Consideramos ainda, a Recomendação Conjunta nº 002/2020 – Complementar do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, através da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Comarca de Dourados/MS e a necessidade da pronta adoção de medidas visando a prevenção, de forma a resguardar a segurança da população, dos agentes políticos e servidores”, menciona o parlamentar.

As deliberações do Decreto vigorarão por tempo indeterminado, até que nova publicação de retomada dos trabalhos seja feita pela Presidência da Casa. Alan Guedes explica que, havendo a necessidade de votação de projetos de lei ou outras matérias relacionadas à pandemia do Covid-19, a Câmara convocará Sessão Extraordinária, que poderá ser a qualquer dia e hora convocada pela Mesa Diretora ou pela Prefeitura Municipal, mediante meios oficiais disponíveis, como também ligação telefônica, WhatsApp e/ou e-mail, além da possibilidade de ser realizada remotamente mediante aplicativo em que os parlamentares poderão votar de sua residência.

Na semana passada, como medida preventiva, a Câmara já havia suspendido, através da Portaria nº 044/2020, o acesso de pessoas que não estavam a trabalho, restringido o público nas sessões ordinárias e os colaboradores trabalhavam em regime de escala. Com a nova medida, só terão acesso às dependências da Casa os servidores essenciais à manutenção das atividades administrativas, os demais colaboradores que desempenham funções administrativas, passam a trabalhar sob o regime de teletrabalho.

Conforme o documento, ficam suspensos ainda, todos os prazos em trâmite nos projetos e processos internos da Casa de Leis e os processos licitatórios em trâmite, que serão remarcados em momento oportuno.

Serviço

As comunicações urgentes poderão ser feitas através do e-mail: secretarialegislativacmd@gmail.com ou telefone (67) 98467-8579.

Câmara Municipal de Dourados/KV

Compartilhar faz bem!

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Moeda Taxa R$
Dólar 4,955
Euro 5,380
Franco suíço 5,606
Yuan 0,689
Iene 0,033
Peso arg. 0,006

Atualizado

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários
Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.
  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens