Material apreendido durante a apreensão - Crédito: Divulgação PM
Na manhã desta sexta-feira (01), durante a operação do Dia do Trabalhador, uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA), autuou um pescador, de 38 anos, por pesca ilegal, no rio São Bento, no município de Angélica. O infrator, residente em Dourados, praticava a pesca sem licença ambiental. No momento da abordagem, ele ainda não havia capturado nenhum pescado. Com ele foram apreendidos três molinetes com varas.
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 700,00 contra o autuado. De acordo com a PMA, a pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente de infração administrativa. Ao pagar a multa, o infrator poderá ter seu material restituído.
As equipes ainda retiraram dos rios 41 anzóis de galho e dois espinheis com 25 anzóis cada um. Os infratores que armaram os petrechos ilegais não foram localizados.
Ainda durante a fiscalização no rio Ivinhema e em seu afluente, o rio São Bento, nos municípios de Angélica e Nova Andradina, policiais militares ambientais de Batayporã abordaram 11 embarcações e 42 pescadores entre embarcados e desembarcados. Todos os abordados pescavam dentro das normas.
Alerta – Apesar de a pesca sem licença não ser crime ambiental, a PMA alerta que é documento necessário para a prática de pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, além da multa mínima de R$ 300,00 até a máxima de R$ 10 mil, a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.
Dourados News/KV
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