© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Dois dias depois da ampliação do limite para que estados e municípios possam contratar empréstimos no sistema financeiro, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1,3 bilhão para 45 governos locais (estados e municípios), disse hoje (4) a vice-presidente do banco, Tatiana Thomé. O banco concentra 70% dos empréstimos para prefeituras e governos estaduais no país.

Desse total, a maior parte R$ 414 milhões (32%) foi para a Região Sul. Em segundo lugar, ficou o Nordeste, com R$ 411 (31%); seguido pelo Sudeste, com R$ 304 milhões (23%); pelo Centro-Oeste, com R$ 165 milhões (13%); e pelo Norte, com R$ 14 milhões contratados (1%). Nessas operações, os governos locais dão repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e receitas futuras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como garantia.

Há dois dias, o Conselho Monetário Nacional ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de empréstimos sem garantia do Tesouro Nacional pelos estados e pelos municípios. Segundo Tatiana Thomé, o limite original de R$ 3,5 bilhões de empréstimos sem garantia do Tesouro para governos locais, que entrou em vigor no início de março, esgotou-se em 15 dias.

As garantias representam os ativos usados para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. Além dos R$ 7,5 bilhões sem a cobertura da União, as prefeituras e os governos estaduais estão autorizados a pegar R$ 4,5 bilhões com garantia do Tesouro. Esses empréstimos, no entanto, são de difícil acesso porque a União só aceita conceder garantias para entes públicos com nota A e B, com as contas públicas equilibradas ou em relativo equilíbrio.

Segundo Tatiana, o banco ainda tem espaço para conceder R$ 2,6 bilhões em empréstimos sem garantia da União e R$ 654 milhões com garantia do Tesouro. Desde o início de março, o banco emprestou R$ 5,07 bilhões a estados e municípios.

As principais linhas de crédito da Caixa são a Finisa, operada com recursos do próprio banco e voltada principalmente para investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, escolas e unidades de saúde, e a linha com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para programas de saneamento, transporte, mobilidade urbana e infraestrutura habitacional

Auxílio emergencial

O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 11,1 milhões ontem (3) para 11,3 milhões hoje, disse a vice-presidente da Caixa. Desse total, 5,9 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,4 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações.

O banco recebeu 107,1 milhões de solicitações de cadastro no aplicativo e no site, das quais 101,2 milhões foram processadas até agora. Do total de cadastros processados, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. O cadastro no programa pode ser feito no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br.

Na última sexta-feira (29), o banco terminou de pagar a segunda parcela aos beneficiários. Segundo o balanço acumulado apresentado até agora, a instituição desembolsou R$ 76,6 bilhões, somadas ambas as parcelas. No total, 58,6 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19.

Considerando apenas a segunda parcela, 19,50 milhões de brasileiros receberam R$ 35,5 bilhões. Do total pago até agora, R$ 30,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 32,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou pelo aplicativo.

O pagamento da segunda parcela acabou na última sexta-feira (29). De sábado (30) até o próximo dia 13, os beneficiários estão sacando o dinheiro do lote, conforme um cronograma baseado no mês de aniversário. Hoje, cerca de 2,7 milhões de pessoas nascidas em maio foram às agências da Caixa retirar o auxílio.