André busca liberação de recursos para recuperação de estragos da chuva nos municípios
Estado - Ações Públicas - Infraestrutura
O governador André Puccinelli se reúne hoje (16) em Brasília com a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional para discutir a liberação de R$ 9.950.000,00 aos municípios vítimas de temporais nos últimos meses do ano passado. Ele deve definir com os parlamentares uma articulação junto ao Ministério da Integração Nacional para que o dinheiro, já empenhado, seja efetivamente liberado às prefeituras para execução das obras de recuperação.
Além desse montante que já passou por todas as fases de aprovação, está pendente a liberação de R$ 700 mil para Figueirão. Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz Elias, esse último ainda não foi empenhado. O coordenador acompanha o governador na viagem a Brasília.
Nos últimos meses de 2010, o governo estadual, através da Cedec, organizou junto com as prefeituras de municípios vítimas de desastres toda a documentação necessária para o reconhecimento de Situação de Emergência e a aprovação de requerimentos de recursos financeiros para recuperação dos estragos. Os processos foram todos aprovados, mas até o momento somente Dourados teve a liberação definitiva do dinheiro, no valor de R$ 1 milhão. Ainda precisam ser transferidos às contas dos municípios R$ 9,950 milhões, além do empenho de mais R$ 700 mil para Figueirão, vítima da última ocorrência – uma chuva muito forte, que provocou enxurradas e destruiu pontes na zona rural.
Além da articulação por suporte financeiro, o Estado ajudou os municípios com cestas básicas, kits compostos com colchões e enxoval para desabrigados, viabilização de medicamentos, e apoio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
Os municípios atingidos e que aguardam a liberação do dinheiro empenhado são: Anaurilândia (R$ 1,1 milhão); Bataguassu (R$ 900 mil); Batayporã (R$ 1 milhão); Naviraí (R$ 1,8 milhão); Nova Andradina (R$ 800 mil); Ponta Porã (R$ 300 mil); Santa Rita do Pardo (R$ 1,8 milhão); Selvíria (R$ 450 mil); e Três Lagoas (R$ 1,8 milhão).
Noticias MS / Gizele Oliveira
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