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Ilustração: uso do girassol na produção de biocombustivel 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), realizou nesta quarta-feira (23), no auditório da Contag, em Brasília (DF), reunião com empresas produtoras de biodiesel e organizações da agricultura familiar. O encontro foi promovido para apresentação do balanço da inclusão social de agricultores familiares no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) entre os anos de 2004 a 2010.

O objetivo foi traçar diretrizes conjuntas entre o Ministério e seus parceiros além de apresentar as perspectivas do Programa para o período de 2011 a 2014. Estiveram presentes técnicos da coordenação geral de Biocombustíveis da SAF/MDA, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes).

Durante a reunião, o coordenador de Biocombustível da SAF/MDA, Marco Antônio Leite, mostrou a evolução do Programa nos últimos seis anos. Segundo ele, nesses últimos anos foram incluídas em média 276 mil famílias no PNPB. O total de aquisições de matéria-prima da agricultura familiar pelo setor produtivo entre os anos de 2005 a 2010 foi de mais de R$ 2 bilhões.

Leite falou ainda dos avanços do PNPB destacando a meta do governo federal de erradicar a extrema pobreza no meio rural. “Queremos incluir mais famílias que vivem em áreas de extrema pobreza no Programa de Biodiesel do MDA, para isso, vamos expandir geograficamente os polos de produção para apoiar as atividades dos agentes de desenvolvimento rural sustentável pelo Brasil”.

O chefe geral da Embrapa Agroenergia, Frederico Durães, apresentou as tecnologias criadas pela instituição para expandir os arranjos produtivos nas regiões brasileiras e falou sobre a importância da diversificação de oleaginosas para produção de biodiesel. “É preciso saber quais oleaginosas devem ser cultivadas para o segmento incluindo técnica, conhecimento e tecnologia par a o Programa avançar”, finaliza.

Como encaminhamento final, será elaborado um documento com as principais diretrizes e ideias enviadas por cada entidade presente na reunião. O material será utilizado para a criação de um manual de instrução normativa voltado para o setor.

O Programa

O MDA participa da gestão do PNPB por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, Ater, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.

Autor: MDA