Sorteio para quem pede CPF nas notas é realizado todo mês - Foto: Divulgação

O Programa Nota MS Premiada terá 12 sorteios em 2023 para quem pedir a inclusão do CPF nas notas fiscais de bens e mercadorias, começando em fevereiro e terminando em janeiro de 2024.

O calendário para o próximo ano foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12).

O programa utiliza as dezenas do concurso da Mega-Sena para definir os consumidores contemplados com premiações que chegam a R$ 300 mil por mês.

Em vigor desde 2020, o objetivo, segundo o governo, é combater a sonegação fiscal e, desta forma, aumentar a arrecadação do Estado.

Sorteio é sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal.

Ou seja, as notas emitidas em janeiro concorrem em fevereiro, as emitidas em fevereiro concorrem em março, e assim sucessivamente. 

Não havendo sorteio do concurso da Mega-Sena no dia especificado no calendário, devem ser utilizadas as dezenas sorteadas no concurso da Mega-Sena imediatamente seguinte.

O consumidor pode acompanhar todo o processo, como as dezenas geradas, datas e conferir se foi contemplado pelo site do Nota MS Premiada.

Confira o calendário de sorteios para 2023:

Período de apuração Data do Sorteio da Mega-Sena
Janeiro 2023 25/02/2023
Fevereiro 2023 29/03/2023
Março 2023 29/04/2023
Abril 2023 31/05/2023
Maio 2023 28/06/2023
Junho 2023 29/07/2023
Julho 2023 30/08/2023
Agosto 2023 30/09/2023
Setembro 2023 28/10/2023
Outubro 2023 29/11/2023
Novembro 2023 31/12/2023
Dezembro 2023 31/01/2024

Como participar

Para participar basta pedir a inclusão do CPF nas notas de compras.

Com isso, oito dezenas que permitem concorrer ao sorteio mensal são emitidas automaticamente.  

O sorteio é realizado sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal, ou seja, as notas emitidas em agosto concorrem em setembro, por exemplo.

Lista com o CPF dos ganhadores é divulgada no site do programa, até o terceiro dia útil subsequente à realização de cada sorteio.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul não faz a comunicação aos premiados e o consumidor deve estar atento para conferir suas dezenas. 

Para saber se foi o contemplado, basta digitar o CPF no campo indicado.

Ganhadores devem efetuar um cadastro e informar os dados bancários até o dia 15 do próximo mês, para que o pagamento seja realizado até o dia 20.

Se o cadastramento e a validação forem feitos do dia 16 em diante, o prêmio será pago até o dia 5 do próximo mês.

Prazo é de 90 dias e se o ganhador não fizer o cadastro em até cinco dias antes deste período ele perde o direito ao prêmio. 

Mensalmente, são distribuídos R$ 300 mil reais em prêmios para os consumidores que acertarem seis ou cinco números no referido sorteio da Mega-Sena.  

Para mais informações, o consumidor pode acessar o site Nota MS Premiada ou ligar e enviar mensagens para o telefone (67) 3389-7801.