O governo de Mato Grosso do Sul vai receber um repasse imediato de R$ 5 milhões do Ministério da Integração Nacional para ações consideradas de maior urgência no auxílio a localidades isoladas por danos provocados pelas chuvas. O ministro Fernando Bezerra anunciou a liberação do dinheiro depois de sobrevoar hoje (11), ao lado do governador André Puccinelli, três das cidades mais prejudicadas – Aquidauana, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti – e participar de uma reunião de avaliação com André, equipes de diversas secretarias estaduais e 14 prefeitos.

‘Ouvimos também os relatos dos produtores rurais e informamos a disposição do governo federal de ser solidário ao Estado de Mato Grosso do Sul, aos municípios atingidos, e, sobretudo, à população atingida’, assegurou o ministro, garantindo que até a próxima segunda-feira serão transferidos para a conta do governo os R$ 5 milhões, para que, em caráter de emergência, o Estado possa prosseguir nas primeiras ações de apoio e socorro à população afetada.

O governador entregou a Bezerra um levantamento mostrando que, por parte do Executivo estadual, são necessários com urgência em torno de R$ 5,4 milhões somente para repor quatro pontes que foram totalmente destruídas, causando o isolamento de comunidades: a ponte sobre o Rio Aquidauana no km 0,5 da MS-450; a ponte sobre o Rio Barreiro no km 7 da MS-483; a ponte sobre o Rio Coxim no km 98,6 da MS-142; e a ponte sobre o Córrego Alegria no km 21 da MS-423.

Além de conseguir a disponibilização do recurso emergencial, o governador repassou ao ministro um levantamento completo indicando que, ao todo, serão necessários R$ 109.352.200,00 para restaurar a infraestrutura viária comprometida pelas chuvas. O maior valor, de R$ 80,875 milhões, é para recuperar 1.617,5 km de rodovias estaduais não pavimentadas com implantação de bueiros; outros R$ 23,002 milhões estão sendo pedidos para recuperar pontes e bueiros danificados, em uma extensão total de 1.042 metros; além dos R$ 5,4 para refazer as pontes destruídas.

De acordo com o governador André Puccinelli, os impactos dos alagamentos e inundações estão sendo avaliados em três tópicos: o desalojamento de ribeirinhos (foram elencadas 891 famílias que nem mesmo poderão voltar para a morada de origem por estarem e pontos de risco); o dano a estrutura de rodovias e pontes estaduais e vicinais; e a previsão de grande queda de receita de ICMS da produção primária, em função da quebra, principalmente na safra da soja, estimada em pelo menos um milhão de toneladas.

‘Além disso, tem a perda da qualidade do restante [da soja] que será colhido. O ministro se predispôs a fazer um diálogo, como fez no caso do Rio de Janeiro, sobre medidas do sistema monetário para vermos o que fazer com a produção’, disse o governador, em entrevista após a reunião. Sobre o setor produtivo, ficou definido que a Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) vai elencar medidas que considera necessárias para retomada das atividades produtivas, e o MI vai encaminhar aos órgãos competentes como os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e Casa Civil, segundo informou Fernando Bezerra.

Demanda dos municípios

A estimativa é que 16 municípios terão oficialmente decretada e reconhecida a Situação de Emergência, e, com isso, o Ministério da Integração, com o Estado, as prefeituras e a bancada federal, vão trabalhar para atender individualmente as demandas de cada um. Conforme o governador e o ministro, os municípios, acompanhados pelo Estado, deverão elaborar tecnicamente os planos de trabalho para o pleito de recursos.

O ministro Fernando Bezerra disse que a disposição é assumir compromissos com recursos que possam, de fato, ser liberados pelo Ministério da Integração, e não firmar promessas que não possam ser cumpridas. Até então os recursos disponíveis existentes no setor são os previstos na Medida Provisória editada no fim do ano passado que abriu crédito no valor de R$ 780 milhões para atender todo o Brasil. A expectativa de Fernando Bezerra é que, no decorrer do ano, outras MPs poderão ser editadas para reforçar os recursos da Defesa Civil e trazer o apoio do governo federal.

‘Essa situação vai ter que ser enfrentada com parceria, com a solidariedade mútua. Estamos identificando que as ações prioritárias são as de recuperação das pontes destruídas e danificadas, e tentar reconstruir essas pontes em concreto para fazer uma ação de prevenção, permanente, para que o Estado de Mato Grosso do Sul possa estar melhor preparado em outras ocasiões de enchentes e inundações. Estamos recolhendo os orçamentos e vamos priorizar as principais pontes’, disse.

O governador André Puccinelli destacou que, já de imediato, o Estado começou a prestar assistência às cidades com maior população desalojada, com alimento, roupas, e água, já enviados a Aquidauana, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti. Ainda hoje, está previsto envio de um carregamento para Coxim. Na reunião, André obteve de Bezerra e do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, o compromisso de repasse de mais cestas básicas e kits de enxoval.