O jeito certo de cortar gastos públicos exagerados
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Um problema crônico de gastos públicos exagerados, agravado pelas despesas para se reerguer da crise internacional, levou o Reino Unido a tomar medidas drásticas no fim do ano passado. Detentor do mais alto déficit público da Europa, de 11% do produto interno bruto, o país anunciou seu mais agressivo plano de ajuste fiscal desde a Segunda Grande Guerra.
Os cortes devem chegar a 81 bilhões de libras (cerca de 214 bilhões de reais). As medidas incluem redução média de 19% nos orçamentos dos ministérios, congelamento de salários de servidores e cortes em benefícios sociais. Até 2015, a previsão é que quase meio milhão de empregos públicos sumam.
“Estamos pagando a conta de uma década de dívidas. É um caminho difícil, mas que leva a um futuro melhor”, afirmou o ministro das Finanças, George Osborne, na divulgação do plano. O uso da tesoura no orçamento é politicamente espinhoso e impopular. Em novembro, milhares de estudantes foram às ruas em Londres protestar contra a redução da verba das universidades públicas, o que leva a um aumento nas mensalidades.
O ajuste afeta diretamente os cidadãos — e ninguém gosta disso. Mas passar o facão foi a saída encontrada para um governo em situação fiscal grave restaurar a confiança dos investidores e garantir o crescimento da economia. A maioria das medidas anunciadas representa, de fato, redução de despesas.
A situação fiscal brasileira ainda não está no mesmo nível de risco do Reino Unido. O Brasil fechou o ano com déficit de 2,6% do PIB. Mesmo assim, a diminuição de 50 bilhões de reais nos gastos públicos, anunciada no mês passado, mostra que o governo brasileiro está preocupado com o desajuste das contas.
E com razão: o Brasil tem um prontuário de doente crônico nessa área. Mas as medidas apresentadas, até agora, trazem mais perguntas do que respostas. Intenções à parte, o plano de contenção de despesas divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, indicou poucos cortes permanentes para valer, como está fazendo o governo inglês.
Investimentos e contratações devem ser postergados e o governo espera obter resultados ceifando gastos com passagens, diárias de viagem e compra de imóveis e equipamentos. Outra parte do corte se refere a itens de resultado imponderável, como o combate a fraudes e a desvios de conduta na máquina pública — com esse quesito, a economia projetada, sabe-se lá com quais critérios, seria de 3 bilhões de reais.
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